Águas Minerais

O processo de captação de água subterrânea segue os mesmos passos de Prospecção, Exploração, Desenvolvimento e Controle de Operação ou Monitoramento mencionadas no item Abastecimento Geral.

Além dessas etapas básicas, para captação de Água Mineiral é preciso:

Implantação e licenciamento

No Brasil, a propriedade do solo é diferenciada da propriedade do subsolo, sendo a República Federativa a legítima proprietária dos bens minerais do país, incluindo a água mineral.

Para obter a autorização para exploração de água mineral é necessário possuir a licença emitida pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (Órgão Gestor), através dos seguintes procedimentos:

  • Alvará de Pesquisa – autoriza o titular a pesquisar água mineral num determinado local.
  • Relatório Final de Pesquisa – o titular deverá submeter os trabalhos de pesquisa à aprovação do gestor, comprovando a existência de fonte de água mineral com quantidade e qualidade tecnicamente viáveis.
  • Plano de Aproveitamento Econômico – juntamente com o projeto de construção, maquinário e laboral, o titular deve comprovar sua capacidade financeira e a viabilidade econômica do empreendimento.

A partir da aprovação, o Ministério de Minas e Energia emite uma Portaria, concedendo à pessoa jurídica o direito de lavra após obtenção da Licença Ambiental. Há também a necessidade daemissão de um Alvará Sanitário, junto à Vigilância Sanitária Estadual.

O processo de licenciamento de empreendimento de água mineral tramita no Ministério de Minas e Energia e nas Secretarias de Estado, de Meio Ambiente e de Saúde.

Operação e Responsabilidade Técnica

A operação de lavra de água mineral envolve, além da produção e envase (engarrafamento), a implantação de boas práticas de fabricação.A Pró Água estabelece um programa de inspeção, adequação e melhorias que se divide em:

  • Edificação e Instalação
  • Equipamento e maquinário
  • Manipuladores
  • Industrialização e comercialização
  • Documentação e registro

De acordo com as necessidades do cliente, A Pró Água também atua na representação de interesses, quando da tramitação de processos referentes à lavra de água mineral.

Valorização e Comercialização de fontes

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A Pró Água faz estudos de valorização de jazidas, seguindo todos os procedimentos técnicos. Além dessa análise minuciosa, nós anunciamos, qualificamos partes e intermediamos a compra e a venda de jazidas de água mineral em todo o território nacional, com imparcialidade e idoneidade.

O processo de captação de água subterrânea segue os mesmos passos de Prospecção, Exploração, Desenvolvimento e Controle de Operação ou Monitoramento mencionadas no item Abastecimento Geral.